google na justiça: Jornais belgas pedem indenização por danos
Jornais belgas em lÃngua francesa exigem do Google o pagamento de US$ 77 milhões por danos, noticia Aoife White [AP, 27/5/08]. Eles alegam que a ferramenta de busca publicou conteúdo produzido por eles sem autorização, o que lhes proporcionou enormes prejuÃzos. O grupo Copiepresse, que reúne publicações do paÃs, intimou o Google a comparecer em uma corte em Bruxelas em setembro deste ano e pediu que fosse paga uma quantia temporária de US$ 6,3 milhões.
O Copiepresse acusa o Google de violar a lei de proteção de direitos autorais da Bélgica. Segundo o grupo, os valores foram calculados por um professor da Universidade Libre de Bruxelles, baseados em artigos armazenados pela ferramenta de busca de palavras desde abril de 2001, e pela ferramenta de busca de notÃcias desde o lançamento do serviço na Bélgica, em 2006. O grupo belga também quer que a empresa publique – sem qualquer comentário – uma cópia da determinação contra o Google Bélgica e o Google News Bélgica durante 20 dias ou que seja feito o pagamento de uma multa no valor de US$ 1,58 milhão.
Uso justo
Em fevereiro de 2007, a Corte de Primeira Instância de Bruxelas determinou que o Google não poderia usar exceções à lei, como alegar “uso justo” da publicação de artigos no Google News quando há manchetes diferentes, poucas linhas de texto, fotos e links para a página original do texto.
No ano passado, o Google perdeu uma ação aberta por jornais que haviam pedido a retirada de chamadas e links para matérias postadas no serviço de busca de notÃcias e armazenadas em páginas em cachê (de arquivo) sem a permissão dos detentores dos direitos autorais.
Fonte: Observatório de imprensa
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