direito digital brasileiro é tosco
José Vitor Lopes e Silva é advogado OAB/SC 23.700 e não tem medo de dizer os motivos que levaram a justiça brasileira cometer uma das maiores tosqueiras referente ao direito digital neste país. É vergonhoso sabermos que os magistrados, juízes, cartolas, bicheiros, pedófilos e coringas são todos uns zeros no quesito internet, opss, os pedófilos sabem muito bem…
José Vitor mantêm um dos blogs mais interessantes sobre direito e tecnologia que já tive conhecimento nos últimos tempos, o direitodigital.blog.br , lá ele revela a problemática da ignorância judiciária que esta criando jurisprudências tão burras quanto os seus coringas, arigós, cartolas, …., …, …, … e juizes que assim determinaram.
É vergonhoso que nossa justiça seja assim.
Acompanhe um trecho do post do direitodigital.
O possível bloqueio do Wordpress.com nos próximos dias é um emblema do atraso do direito face às mudanças da realidade. A morosidade do atual sistema de comunicação judicial entre países leva os magistrados a optarem pela solução disponível mais fácil, invariavelmente a pior.
Uma ordem de suspensão de conteúdo, similar a que foi exarada pelo Magistrado paulista, pode ser cumprida de diversas maneiras a depender de fatores como: residência da parte ré e local de hospedagem do site (servidor). Se a pessoa é conhecida e esta no Brasil, a ordem pode ser emitida contra sí para pronto cumprimento sob as penas da lei. Caso ela se encontre fora do país mas o provedor esteja aqui instalado, será possível intimar este para cumprimento da ordem.
As dificuldades começam quando não é possível determinar o criador da página que se pretende “tirar do ar”. Neste caso restará ao Judiciário impor a ordem à empresa que hospeda o site, desde que ela se encontre no território nacional.
Leia na integra e comente na postagem original.
Itens Relacionados
Tags: bizarro, direito digital, Justiça, polêmicaComentários
A Polkadots Inteligência Digital reserva-se ao direito de excluir comentários e textos que julgar ofensivos, difamatórios, caluniosos, preconceituosos ou de alguma forma prejudiciais a terceiros. Textos de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação de seu autor (nome completo e endereço válido de email) também podem ser excluídos.
No twitter? siga-nos @jukobe e @tiagomx.
por Laurie Garrett
